1. Introdução
A Conquistapadrão – Produções Unipessoal Lda (adiante designada “Conquistapadrão”), NIF 510279619, com sede na Avenida Dr. Ricardo Espírito Santo Silva, Lote 127, 2º Esqº, 2750-748 Cascais, compromete-se a proteger a privacidade dos seus clientes, utilizadores e parceiros.
A presente Política de Privacidade explica de forma clara e transparente como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 – RGPD) e legislação nacional aplicável.
2. Responsável pelo Tratamento de Dados
A Conquistapadrão é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito da prestação dos seus serviços.
- Email: geral@grupochiado.com
- Telefone: +351 212 495 982
- Morada: Avenida Dr. Ricardo Espírito Santo Silva, Lote 127, 2º Esqº, 2750-748 Cascais
3. Categorias de Dados Recolhidos
Consoante o tipo de interação, poderão ser recolhidos os seguintes dados:
- Identificação: nome completo, data de nascimento, NIF.
- Contactos: morada, telefone, telemóvel, email.
- Contratuais: dados necessários à execução de serviços contratados.
- Financeiros: dados de faturação e pagamento, quando aplicável.
- Digitais: endereço IP, histórico de navegação, cookies e identificadores de dispositivos.
4. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Gestão de clientes e execução de contratos;
- Comunicação de informações relacionadas com serviços e apoio ao cliente;
- Cumprimento de obrigações legais, fiscais e administrativas;
- Marketing e envio de comunicações promocionais (com consentimento do titular);
- Análise de utilização do website e melhoria de serviços;
- Prevenção e combate à fraude e segurança da informação.
5. Fundamentos de Licitude
O tratamento de dados pessoais pela Conquistapadrão é baseado em:
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
- Cumprimento de obrigações legais (nomeadamente fiscais e regulatórias);
- Interesse legítimo na melhoria de serviços e comunicação com clientes;
- Consentimento do titular, quando aplicável (ex.: marketing, cookies não essenciais).
6. Comunicação a Terceiros e Subcontratantes
A Conquistapadrão poderá partilhar dados pessoais com:
- Entidades subcontratadas para apoio técnico ou administrativo;
- Prestadores de serviços de pagamento, faturação e contabilidade;
- Autoridades públicas, sempre que legalmente obrigatório.
Todos os terceiros apenas tratarão os dados de acordo com instruções da Conquistapadrão e mediante garantias adequadas de segurança.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
O titular tem direito a, em qualquer momento:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Solicitar a retificação de dados incorretos ou desatualizados;
- Solicitar a eliminação dos dados (quando não haja fundamento legal para conservação);
- Limitar o tratamento em determinadas circunstâncias;
- Opor-se ao tratamento, nomeadamente para efeitos de marketing;
- Solicitar a portabilidade dos dados para outra entidade.
O exercício destes direitos pode ser feito através do email geral@grupochiado.com ou por carta enviada para a sede.
8. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para que foram recolhidos ou pelo tempo exigido por lei.
9. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O website da Conquistapadrão utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas de utilização e personalizar conteúdos.
O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para bloquear cookies ou receber notificações. Mais detalhes encontram-se disponíveis na Política de Cookies.
10. Segurança dos Dados
A Conquistapadrão implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais, prevenindo acessos não autorizados, perdas ou destruição indevida.
11. Alterações à Política de Privacidade
A presente política pode ser revista a qualquer momento. A versão atualizada será publicada no website e entrará em vigor na data da sua disponibilização.
12. Contactos
Para qualquer questão relacionada com a privacidade dos seus dados, contacte-nos através de:
- Email: geral@grupochiado.com
- Telefone: +351 212 495 982
- Morada: Avenida Dr. Ricardo Espírito Santo Silva, Lote 127, 2º Esqº, 2750-748 Cascais